Diário do Município
Edição nº 9339
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.339 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 4 CASA CIVIL - CC 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 20 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21 CONTRATOS 21 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 26 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 CONVÊNIOS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 28 EDITAIS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 30 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 28 DE AGOSTO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.339 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 42.212 de 27 de agosto de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Muni
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