Diário do Município
Edição nº 9299
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.299 EDIÇÃO EXTRA DIÁRIO OFICIAL DO Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h. Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador. ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diario.oficial@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. CEP: 40.020-000. Coordenador de Tecnologia Fernando Jeferson Alves Reis 3 Órgão responsável Andrey das Neves Santos Gestor de Editoração Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis Secretário de Governo João Felipe de Souza Leão Secretaria de Governo EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 03 de julho de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, DANIEL OTAVIO CUNHA PORTO, do cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, da Secretaria de Governo. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 03 de julho de 2026. SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PORTARIA No 69/2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor EMERSON RICARDO DE BRITO DA SILVA, matrícula 3175348, Assessor Especial II para, cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Assessor Especial IV, Grau 58, da Secretaria de Governo, em substituição a titular ALINE FREITAS MATIAS, matrícula 3173834, por motivo de férias, no período de 03/07 a 01/08/2026. GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, em 03 de julho de 2026. JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo PORTARIA No 70/2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor MARLOS MATOS CARVALHO, matrícula 3135506, Assessor Estratégico de Gestão II para, cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Gerente de Projetos Estratégicos II, Grau 57, da Secretaria de Governo, em substituição a titular FRANCINE LIMA DE CARVALHO, matrícula 3172850, por motivo de férias, no período de 01 a 30/07/2026. GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, em 03 de julho de 2026. JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo PORTARIA No 71/2026 O SECRETÁRIO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor OSVALDO CONCEIÇÃO SANTOS, matrícula 3174973, Assessor do Prefeito para, cumulativamente, responder pelo cargo em comissão de Assessor Especial III, Grau 57, da Secretaria de Governo, em substituição ao titular CLEONICE CARDOSO DA SILVA, matrícula 3152726, por motivo de férias, no período de 01 a 30/07/2026. GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO, em 03 de julho de 2026. JOÃO FELIPE DE SOUZA LEÃO Secretário de Governo
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