Diário do Município
Edição nº 9304
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.304 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 25 LICITAÇÕES 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 26 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 26 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 26 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 26 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 CONTRATOS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 33 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 34 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 34 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 35 CONVÊNIOS 35 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 EDITAIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 42 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 4
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.