Diário do Município
Edição nº 9318
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.318 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 13 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 13 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 LICITAÇÕES 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO DE SALVADOR - SALSEC 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONTRATOS 17 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 25 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 25 CONVÊNIOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 EDITAIS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 52 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 30 DE JULHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.318 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 42.059 de 29 de julho de 2026 Altera o Decreto no 40.908, de 29 de outubro de 2025, que cria Grupo de Trabalho para revisão da Lei no 9.069/2016
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