Diário do Município
Edição nº 9184
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.184 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 51 DECRETOS SIMPLES 51 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 52 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 52 CASA CIVIL - CC 52 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 52 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 52 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 53 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 54 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 55 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 60 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 60 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 61 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 63 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 63 LICITAÇÕES 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 64 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 64 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 64 CONTRATOS 64 CASA CIVIL - CC 64 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 65 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 65 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 66 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 66 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 66 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 66 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 66 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 66 CONVÊNIOS 67 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 67 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 67 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 67 EDITAIS 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 68 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 68 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 69 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 69 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 69 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 07 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.184 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.307 de 07 de janeiro de 2026 Aprova, para o exercício de 2026, o Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município, o art. 8o da Lei
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