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Diário do Município

Edição nº 9186

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.186 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  23 LICITAÇÕES  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  23 CONTRATOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  26 CONVÊNIOS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  26 EDITAIS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  60 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  60 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  60 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 09 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.186 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 41.309 de 08 de janeiro de 2026 Institui a “Operação Especial de Apoio a Serviços Municipais e Proteção aos Espaços Públicos 2026” na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no art. 52, inciso III, da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 102 da Lei Complementar n° 01/1991, Considerando que Salvador é uma cidade cultural e turística, com extenso calendário de eventos festivos, religiosos e esportivos, que alteram a rotina da cidade, representando um significativo aumento na demanda por serviços e ações sob a responsabilidade do Município; Considerando que, durante as ações de caráter especial, é necessária a atuação intensiva dos guardas municipais para garantir a segurança dos agentes públicos envolvidos no exercício de suas atribuições legais e preservar os bens e serviços municipais

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