Diário do Município
Edição nº 9186
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.186 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 LICITAÇÕES 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 CONTRATOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 25 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 CONVÊNIOS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 60 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 60 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 60 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 09 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.186 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 41.309 de 08 de janeiro de 2026 Institui a “Operação Especial de Apoio a Serviços Municipais e Proteção aos Espaços Públicos 2026” na forma que indica. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no art. 52, inciso III, da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 102 da Lei Complementar n° 01/1991, Considerando que Salvador é uma cidade cultural e turística, com extenso calendário de eventos festivos, religiosos e esportivos, que alteram a rotina da cidade, representando um significativo aumento na demanda por serviços e ações sob a responsabilidade do Município; Considerando que, durante as ações de caráter especial, é necessária a atuação intensiva dos guardas municipais para garantir a segurança dos agentes públicos envolvidos no exercício de suas atribuições legais e preservar os bens e serviços municipais
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