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Diário do Município

Edição nº 9189

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.189 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 CASA CIVIL - CC  2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  27 ECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  28 LICITAÇÕES  28 CASA CIVIL - CC  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  29 CONTRATOS  29 CASA CIVIL - CC  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  34 CONVÊNIOS  34 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  35 EDITAIS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  39 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  46 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 14 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.189 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 13 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar exonerado, a pedido, desde 08/01/2026, LUCAS DE ARAÚJO SANTOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, da Secretaria Municipal de Gestão. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 13 de janeiro de 2026. CASA CIVIL - CC Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL PORTARIA No 02/ 2026 O Diretor Presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador - ARSAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 26 da Lei no 7.394/2007

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