Diário do Município
Edição nº 9190
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.190 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETO SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 2 CASA CIVIL - CC 2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 13 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 27 LICITAÇÕES 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 28 CONTRATOS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 31 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 39 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39 CONVÊNIOS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 EDITAIS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.190 2 EXECUTIVO DECRETO SIMPLES DECRETOS de 14 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito o Decreto s/no de 29/12/2025, publicado no DOM de 30/12/2025, referente à nomeação de MARCOS REIS VILLAS BOAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar nomeado, desde 30/12/2025, MARCOS REIS VILLAS BOAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de janeiro de 2026 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PORTARIA No 07/2026 O SECRETÁRIO D
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