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Diário do Município

Edição nº 9190

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.190 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETO SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  2 CASA CIVIL - CC  2 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  27 LICITAÇÕES  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  28 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  28 CONTRATOS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  31 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  39 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  39 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  39 CONVÊNIOS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  41 EDITAIS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  41 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.190 2 EXECUTIVO DECRETO SIMPLES DECRETOS de 14 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Tornar sem efeito o Decreto s/no de 29/12/2025, publicado no DOM de 30/12/2025, referente à nomeação de MARCOS REIS VILLAS BOAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar nomeado, desde 30/12/2025, MARCOS REIS VILLAS BOAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-Estar e Proteção Animal. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 14 de janeiro de 2026 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PORTARIA No 07/2026 O SECRETÁRIO D

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