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Diário do Município

Edição nº 9194

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.194 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 LICITAÇÕES  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 CONTRATOS  23 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  23 CASA CIVIL - CC  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 CONVÊNIOS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  31 EDITAIS  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  36 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  50 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 20 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.194 2 EXECUTIVO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS PORTARIA No 005/2026 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar, no período de 19.01.2026 a 28.01.2026, a Procuradora EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES, matrícula 3097156, para, sem prejuízo das suas atuais atribuições, substituir a Procuradora ANDREA CLAUDIA RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula 3097142, no cargo em comissão de Procurador Coordenador, grau 55, da Procuradoria Fiscal, desta PGMS, durante o afastamento da titular por motivo de férias. GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 19 de janeiro de 2026. EDUARDO DE CARVALHO VAZ PORTO Procurador-Geral PORTARIA No 068/2025 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso d

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