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Diário do Município

Edição nº 9195

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.195 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  12 LICITAÇÕES  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 CONTRATOS  13 CASA CIVIL - CC  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  19 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  19 CONVÊNIOS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 EDITAIS  20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  22 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  22 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 21 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.195 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 20 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear FLAVIA BAQUEIRO ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, da Secretaria Municipal da Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar nomeada, desde 02/01/2026, JOVELINA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente IV, Grau 57, da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear DAIENE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador II, Grau 53, da Subcoordenadoria de Acompanhamento da Atenção Psicossocial – Coordenadoria de Atenção Psicossocial, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ALESSANDRA GRACIOSO TRANQUILLI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, ANGÉLICA COSTA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente Tipo I, da Gerência de Unidade de Saúde do Centro de Ate

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