Diário do Município
Edição nº 9195
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.195 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 11 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 12 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 12 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 CONTRATOS 13 CASA CIVIL - CC 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 19 CONVÊNIOS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 EDITAIS 20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 22 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 22 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 21 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.195 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 20 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear FLAVIA BAQUEIRO ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, da Secretaria Municipal da Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar nomeada, desde 02/01/2026, JOVELINA SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente IV, Grau 57, da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear DAIENE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador II, Grau 53, da Subcoordenadoria de Acompanhamento da Atenção Psicossocial – Coordenadoria de Atenção Psicossocial, da Secretaria Municipal da Saúde e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ALESSANDRA GRACIOSO TRANQUILLI. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, ANGÉLICA COSTA DA SILVA, do cargo em comissão de Gerente Tipo I, da Gerência de Unidade de Saúde do Centro de Ate
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.