Diário do Município
Edição nº 9196
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.196 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 CONSELHO GESTOR DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - COGEOS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 19 LICITAÇÕES 19 CASA CIVIL - CC 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 CONTRATOS 20 CASA CIVIL - CC 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 44 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 44 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 44 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 44 CONVÊNIOS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 45 EDITAIS 45 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 58 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 58 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 58 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 22 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.196 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 41.314 de 21 de janeiro de 2026 Aprova o Cronograma Anual de Desembolso e os limites de programação financeira para o exercício de 2026 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do artigo 52 da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as normas voltadas para a responsabilidade na Gestão Fiscal, estabelecidas na Lei Complementar no 101, de 04 de maio de 2000; CONSIDERANDO as normas de direito financeiro na forma da Lei no 4.320/64; CONSIDERANDO a Lei no 9.868 <https://leismunicipais.com.br/a/ba/s/salvador/lei- ordinaria/2023/973/9734/lei-ordinaria-n
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