Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Diário do Município

Edição nº 9197

Abrir o PDF Baixar Compartilhar no WhatsApp
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.197 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  16 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  29 LICITAÇÕES  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  29 CONTRATOS  29 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  30 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  35 CONVÊNIOS  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  36 EDITAIS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  62 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 23 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.197 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.316 de 22 de janeiro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, das unidades orçamentárias indicadas no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o As Unidades Orçamentárias abrangidas por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder aos registros resultantes do presente ato. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, em 22 de janeiro de 2026. BRUNO SOARES REIS Prefeito CARLOS FELIPE VAZQUE

Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.