Diário do Município
Edição nº 9198
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 24 A 26 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.198 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 11 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 12 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 20 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 20 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 23 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 24 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 25 LICITAÇÕES 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 CONTRATOS 26 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 26 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 31 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 32 CONVÊNIOS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 32 EDITAIS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 49 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 24 A 26 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.198 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.324 de 23 de janeiro de 2026 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânic
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