Diário do Município
Edição nº 9199
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.199 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12 LICITAÇÕES 12 CASA CIVIL - CC 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 12 CONTRATOS 13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 13 CASA CIVIL - CC 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 41 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 41 CONVÊNIOS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 42 EDITAIS 44 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 59 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 59 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 60 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.199 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 26 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no inciso V, do art. 52 da Lei Orgânica do Município, o art. 57, da Lei no 9.738/2023, observadas as disposições do Decreto no 37.766/2023, RESOLVE: Reconduzir os membros da Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE, com a finalidade de analisar os Projetos Esportivos para fins de concessão dos incentivos instituídos pela Lei no 9.738/2023, para novo mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros: ALINE DE SABÓIA RIBEIRO TRÓCOLI, matrícula no 3168822, que permanecerá na Presidência; Rafael Cardoso Seara, matrícula no 3165998; e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, matrícula no 3167584. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
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