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Diário do Município

Edição nº 9199

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.199 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  12 LICITAÇÕES  12 CASA CIVIL - CC  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  12 CONTRATOS  13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  13 CASA CIVIL - CC  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  41 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  41 CONVÊNIOS  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  42 EDITAIS  44 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  44 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  59 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  59 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  60 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 27 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.199 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 26 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no inciso V, do art. 52 da Lei Orgânica do Município, o art. 57, da Lei no 9.738/2023, observadas as disposições do Decreto no 37.766/2023, RESOLVE: Reconduzir os membros da Comissão de Avaliação de Projetos Esportivos – CAPE, com a finalidade de analisar os Projetos Esportivos para fins de concessão dos incentivos instituídos pela Lei no 9.738/2023, para novo mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros: ALINE DE SABÓIA RIBEIRO TRÓCOLI, matrícula no 3168822, que permanecerá na Presidência; Rafael Cardoso Seara, matrícula no 3165998; e TÉRCIO ALMIR BRANDÃO SANTANA, matrícula no 3167584. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista

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