Diário do Município
Edição nº 9202
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.202 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 10 CASA CIVIL - CC 11 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED 15 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 20 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 LICITAÇÕES 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 21 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 22 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 22 CONTRATOS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 27 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 28 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 28 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 28 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONVÊNIOS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 30 EDITAIS 30 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - S
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