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Diário do Município

Edição nº 9203

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO Á SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JANEIRO Á 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.203 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  7 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  8 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  9 LICITAÇÕES  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  11 CONTRATOS  11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  11 CASA CIVIL - CC  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  12 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  22 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 CONVÊNIOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  23 EDITAIS  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  38 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 31 DE JANEIRO Á 02 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.203 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 30 de janeiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear JAQUELINE VELOSO DE SANTANA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Tipo I, Grau 52, da Gerência Operacional de Unidade de Saúde do Centro de Saúde Sérgio Arouca – Tipo B2 – Distrito Sanitário Subúrbio Ferroviário, da Secretaria Muni

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