Diário do Município
Edição nº 9205
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.205 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 2 CASA CIVIL - CC 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 5 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 23 LICITAÇÕES 23 CASA CIVIL - CC 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 24 CONTRATOS 25 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 31 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 CONVÊNIOS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 36 EDITAIS 36 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 42 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 43 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 44 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 44 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 04 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.205 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 03 de fevereiro de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado prolatada no Processo Judicial abaixo indicado, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei Complementar n° 01/91, com redação alterada pela Lei Complementar no 34/2003, o candidato abaixo relacionado, no cargo indicado, da estrutura da Sec
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