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Diário do Município

Edição nº 9206

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.206 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  6 CASA CIVIL - CC  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  13 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  20 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  31 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  31 LICITAÇÕES  31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  32 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  32 CONTRATOS  32 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  34 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  51 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  51 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  51 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  56 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  56 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  56 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  56 CONVÊNIOS  57 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  57 EDITAIS  58 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  62 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  62 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  62 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  73 DIÁRIO OFICIAL DO S

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