Diário do Município
Edição nº 9206
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.206 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 6 CASA CIVIL - CC 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 30 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 31 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 31 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 31 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 31 LICITAÇÕES 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 32 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 32 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 32 CONTRATOS 32 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 34 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 51 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 51 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 56 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 56 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 56 CONVÊNIOS 57 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 57 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 57 EDITAIS 58 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 58 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 61 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 61 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 62 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 62 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 73 DIÁRIO OFICIAL DO S
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