Diário do Município
Edição nº 9207
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.207 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 14 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 14 CASA CIVIL - CC 15 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 15 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 15 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 21 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 21 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 39 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 40 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 40 LICITAÇÕES 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 42 CONTRATOS 43 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 43 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 50 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 55 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 55 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 58 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 58 CONVÊNIOS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA
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