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Diário do Município

Edição nº 9209

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.209 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  8 CASA CIVIL - CC  9 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  14 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  15 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  15 LICITAÇÕES  16 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  17 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  18 CONTRATOS  18 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  18 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB  18 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  18 CASA CIVIL - CC  19 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  22 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  22 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  29 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  32 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  32 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  33 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  33 EDITAIS  33 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 10 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.209 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.402 de 09 de fevereiro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências

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