Diário do Município
Edição nº 9210
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.210 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 LICITAÇÕES 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 29 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 29 CONTRATOS 29 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 29 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 42 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 43 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 43 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 43 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 44 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 45 CONVÊNIOS 45 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 45 EDITAIS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 50 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.210 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.412 de 10 de fevereiro de 2026 Altera o Quad
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