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Diário do Município

Edição nº 9210

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.210 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  5 DECRETOS SIMPLES  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  15 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  27 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  27 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  27 LICITAÇÕES  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  29 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  29 CONTRATOS  29 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  29 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  37 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  38 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  42 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  43 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  43 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  43 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  44 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  45 CONVÊNIOS  45 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  45 EDITAIS  45 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  48 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  50 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  50 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  50 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 11 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.210 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.412 de 10 de fevereiro de 2026 Altera o Quad

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