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Câmara Municipal de Salvador Diário Oficial Entrar
Diário do Legislativo

Edição nº 6654

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Instaladas as 13 Comissões Permanentes da Câmara Esses colegiados são essenciais para o funcionamento da Casa LEIA MAIS NAS PÁGINAS 2 e 3 A instalação das comissões é essencial para a Câma­ ra cumprir o seu papel constitucional de fiscalização do Poder Executivo. Os colegiados também cumprem uma função essencial na análise dos projetos dos vereado­ res e do Executivo. Assim como promovem, através de audiência públicas, debates com a comunidade. Desta forma, esta Casa dá transparência às matérias que estão em tramitação”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Muniz (PSDB). “ Sexta-feira, 1º de Março de 2024 Ano XXXIII - N° 6.654 Fotos: Antonio Queirós 2 Sexta-feira, 1º de Março de 2024 Ano XXXIII N° 6.654 Presidente: Carlos Muniz carlosmuniz@cms.ba.gov.br 1ª Vice-Presidente: Cátia Rodrigues catiarodrigues@cms.ba.gov.br 2º Vice-Presidente: Sabá saba@cms.ba.gov.br 3º Vice-Presidente: Marcelo Maia marcelomaia@cms.ba.gov.br 1º Secretário: Isnard Araújo isnardaraujo@cms.ba.gov.br 2º Secretário: Ricardo Almeida ricardoalmeida@cms.ba.gov.br 3º Secretário: Átila do Congo atiladocongo@cms.ba.gov.br 4º Secretário: Edvaldo Brito edvaldobrito@cms.ba.gov.br Ouvidor-Geral: Augusto Vasconcelos augustovasconcelos@cms.ba.gov.br Ouvidor-Substituto: Anderson Ninho andersonninho@cms.ba.gov.br Corregedor-Geral: Alexandre Aleluia alexandrealeluia@cms.ba.gov.br 1ª Vice-presidente suplente: Ireuda Silva ireudasilva@cms.ba.gov.br 1º Secretário suplente: Fábio Souza fábiosouza@cms.ba.gov.br 2º Secretário suplente: Hélio Ferreira hélioferreira@cms.ba.gov.br Diretor de Comunicação Osvaldo Lyra osvaldo.lyra@cms.ba.gov.br (71) 3320-0205 (71) 3320-0304 www.cms.ba.gov.br imprensacms@cms.ba.gov.br imprensacms@gmail.com TV Câmara Salvador / Canal aberto 12.3 Câmara Municipal de Salvador Praça Municipal - CEP 40020-010 Salvador – Bahia – Brasil SIGA A CÂMARA NAS REDES SOCIAIS @camarasalvador @camaradesalvador camaradesalvador Criado pela Lei 4.429 de 19 de novembro de 1991 A Câmara Municipal de Sal­ vador instalou 13 Comis­ sões Permanentes, na tarde de quarta-feira (28), no Paço Municipal. Esses colegia­ dos são essenciais para o funcio­ namento da Casa, pois, conforme o Artigo 56 do Regimento Interno (RI), “são órgãos técnicos desti­ nados ao estudo e à emissão de pareceres essenciais, especializa­ dos sobre os assuntos submetidos à sua deliberação”. A instalação foi necessária, uma vez que “o mandato dos titu­ lares e suplentes das Comissões Permanentes finda-se com o iní­ cio da Sessão Legislativa anual”, como estabelece o parágrafo 1º do Artigo 56 do RI. “A instalação das Comissões é essencial para a Câmara cum­ prir o seu papel constitucional de fiscalização do Poder Executivo. Os colegiados também cumprem uma função essencial na aná­ lise dos projetos dos vereado­ res e do Executivo. Assim como promovem, através de audiência públicas, debates com a comu­ nidade. Desta forma, esta Casa dá transparência às matérias que estão em

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