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Diário do Município

Edição nº 9213

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.213 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  5 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  6 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  6 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  7 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  7 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  8 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  8 LICITAÇÕES  8 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  9 CONTRATOS  10 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  10 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  12 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  31 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  32 EDITAIS  32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  36 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.213 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.433 de 20 de fevereiro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.868, de 04 de julho de 2025 e Decreto no 41.307, de 07 de janeiro de 2026. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2026, das unidades orçamentárias indicadas

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