Diário do Município
Edição nº 9216
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.216 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 6 DECRETOS SIMPLES 24 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 27 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 32 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 35 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 35 LICITAÇÕES 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 38 CONTRATOS 39 CASA CIVIL - CC 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 40 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 54 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 54 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 55 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 55 CONVÊNIOS 55 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 56 EDITAIS 56 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 56 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 59 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 59 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 62 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 62 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 76 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 25 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.216 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.436 de 24 de fevereiro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõe
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