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Diário do Município

Edição nº 9217

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.217 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES  4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  8 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  10 LICITAÇÕES  11 CASA CIVIL - CC  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  11 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  12 CONTRATOS  13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  15 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  18 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  20 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  21 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  21 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  21 CONVÊNIOS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  21 EDITAIS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  30 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.217 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.482 de 25 de fevereiro de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, n

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