Diário do Município
Edição nº 9218
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.218 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 4 CASA CIVIL - CC 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 11 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 11 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 20 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 32 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 34 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 35 LICITAÇÕES 35 CASA CIVIL - CC 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 36 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 36 CONTRATOS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 40 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 42 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 42 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 42 CONVÊNIOS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 EDITAIS 43 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 46 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 47 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.218 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 41.487 de 26 de fevereiro de 2026 Aprova o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da Prefeitura Municipal de Salvador referente ao terceiro quadrimestre de 2025. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e devidamente autorizado pelo art. 52 da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar No 101, de 04 de maio de 2000, DECRETA: Art. 1o
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