Diário do Município
Edição nº 9223
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.223 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 9 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 27 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 28 LICITAÇÕES 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 28 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 CONTRATOS 30 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 30 CASA CIVIL - CC 30 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 34 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 34 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 35 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 36 EDITAIS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 41 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 45 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 45 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 45 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TER
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