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Diário do Município

Edição nº 9230

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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.230 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES 6 CASA CIVIL - CC  7 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  19 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  26 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  41 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  41 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  42 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  42 LICITAÇÕES  42 CASA CIVIL - CC  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  42 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  42 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  42 CONTRATOS  43 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  43 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  47 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  47 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  47 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  48 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  48 EDITAIS  48 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  48 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 17 DE MARÇO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.230 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 41.538 de 16 de março de 2026 Remaneja cargos em Comissão da Secretaria de Governo - SEGOV no âmbito da Administração Direta e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, DECRETA: Art. 1o Fica remanejado da Secretaria de Governo - SEGOV, os seguintes Cargos em Comissão, na forma que segue: I - 01 (um) Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, para a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE; II - 01 (um) Assessor Estratégico de Gestão II, Grau 55, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS; III -02 (dois) Assessores Técnicos, Grau 53, para a Controla

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