Diário do Município
Edição nº 9232
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.232 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 6 CASA CIVIL - CC 6 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 CONSELHO MUNICIPAL DO SALVADOR - CMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 15 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 15 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 LICITAÇÕES 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 17 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 17 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 17 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 17 CONTRATOS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 34 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 34 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 36 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 36 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 36 CONVÊNIOS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 37 EDITAIS 37 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 72 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 73 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 73 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 75 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 75 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 19 DE MARÇO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.232 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.545 de 18 de março de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PRE
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