Diário do Município
Edição nº 9243
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.243 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 LICITAÇÕES 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 16 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 16 CONTRATOS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 22 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 22 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 22 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 23 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 23 CONVÊNIOS 23 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 23 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 25 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 25 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 07 DE ABRIL DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.243 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 06 de abril de 2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear VANESSA QUESIA DOS ANJOS DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente (LEI 8.653/2014 – PMAT), Grau 57, da Diretoria de Acompanhamento do Planejamento Estratégico, da Casa Civil e exonerar, a pedido, do mesmo cargo, ANA PAULA MACHADO BRITO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de
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