Diário do Município
Edição nº 9245
SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.245 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 8 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8 LICITAÇÕES 9 CASA CIVIL - CC 9 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 9 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 10 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 11 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 11 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11 CONTRATOS 12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 12 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 20 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 21 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 21 CONVÊNIOS 22 CASA CIVIL - CC 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 EDITAIS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL D
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