Diário do Município
Edição nº 9255
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 25 A 27 DE ABRIL DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.255 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 6 DECRETOS SIMPLES 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 39 LICITAÇÕES 39 CASA CIVIL - CC 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 40 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 40 CONTRATOS 40 CASA CIVIL - CC 40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 43 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 43 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 44 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 46 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART 46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 46 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 46 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 47 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 47 EDITAIS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 80 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 84 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 84 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 84 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 84 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 90 SUP
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