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Diário do Município

Edição nº 9255

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 25 A 27 DE ABRIL DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.255 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  6 DECRETOS SIMPLES  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  7 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  14 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  39 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  39 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  39 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  39 LICITAÇÕES  39 CASA CIVIL - CC  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  39 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  39 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  40 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  40 CONTRATOS  40 CASA CIVIL - CC  40 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  41 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  42 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  42 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  43 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  43 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  43 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  44 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  44 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  44 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  45 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  45 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  46 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  46 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  46 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  46 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  47 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  47 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  47 EDITAIS  47 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  47 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  80 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  84 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  84 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  84 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  84 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  90 SUP

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