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Diário do Município

Edição nº 9259

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SALVADOR • BAHIA • SEXTA A SEGUNDA-FEIRA, 01 A 04 MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.259 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  6 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO SALVADOR - CMSSSA  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  14 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  25 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  25 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  31 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  31 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  31 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  31 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI  32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  33 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  34 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  48 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  48 LICITAÇÕES  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  49 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  49 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  49 CONTRATOS  49 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  49 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB  49 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  50 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  50 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  52 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  52 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  53 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  53 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  55 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  55 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  56 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  56 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  56 EDITAIS  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  57 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  57 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  63 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  63 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  75 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA A SEGUNDA-FEIRA 01 A 04 MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.259 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.680 de 30 de abril de 2026 Abr

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