Diário do Município
Edição nº 9260
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.260 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS SIMPLES 3 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 8 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 12 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 17 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 19 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 26 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 27 LICITAÇÕES 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 29 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 29 CONTRATOS 29 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 29 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA E DAS PREFEITURAS-BAIRRO - SACPB 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 30 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 31 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 33 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 33 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 35 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 35 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 35 CONVÊNIOS 36 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 36 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 36 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 36 EDITAIS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 37 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 37 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 38 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 38 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 05 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.260 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No
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