Diário do Município
Edição nº 9261
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.261 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 3 CASA CIVIL - CC 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 10 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 18 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 22 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 22 LICITAÇÕES 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 24 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 24 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 24 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 24 CONTRATOS 25 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 28 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 28 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 29 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 30 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 30 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 30 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 30 CONVÊNIOS 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 31 EDITAIS 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 32 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 74 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 75 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 75 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 06 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.261 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.695 de 05 de maio de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHI
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