Diário do Município
Edição nº 9263
SALVADOR • BAHIA • SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.263 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 12 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 15 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 17 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 19 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 19 LICITAÇÕES 19 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 19 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 20 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 21 CONTRATOS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 24 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 25 CONVÊNIOS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 25 EDITAIS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 29 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 33 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 33 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SEXTA-FEIRA 08 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.263 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.702 de 08 de maio de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiç
Se o documento não aparecer aqui (comum no celular), use Abrir o PDF.