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Diário do Município

Edição nº 9266

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.266 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS SIMPLES 5 GABINETE DA VICE-PREFEITURA - GABVP  8 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  10 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  15 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR  15 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  16 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  17 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  17 LICITAÇÕES  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  17 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  18 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  18 CONTRATOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  24 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  25 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  25 EDITAIS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  27 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  28 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 13 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.266 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.721 de 12 de maio de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO

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