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Diário do Município

Edição nº 9272

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.272 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  18 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED  19 CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI  19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  20 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  21 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  21 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  22 LICITAÇÕES  22 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  23 CONTRATOS  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  23 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  26 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  27 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR  28 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  28 CONVÊNIOS  28 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  28 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  28 EDITAIS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  29 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  35 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  36 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  36 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  36 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 21 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.272 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.752 de 20 de maio de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art.

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