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Diário do Município

Edição nº 9274

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 23 A 25 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.274 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  2 DECRETOS SIMPLES  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  4 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  7 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME  8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  11 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  11 LICITAÇÕES  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  12 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  12 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  12 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL  12 CONTRATOS  12 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  12 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  18 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  18 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  18 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  23 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  23 COMPANHIA SALVADOR CIDADE INTELIGENTE - SMART  23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  23 CONVÊNIOS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  24 EDITAIS  24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  29 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  30 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  30 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 23 A 25 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o

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