Diário do Município
Edição nº 9275
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.275 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 10 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 11 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 12 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12 LICITAÇÕES 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 12 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 13 CONTRATOS 13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 13 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 14 CASA CIVIL - CC 14 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 18 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 19 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 19 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 19 EDITAIS 20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 38 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 44 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 26 DE MAIO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.275 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 41.770 de 25 de maio de 2026 Institui Grupo de Trabalho com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 52, Inciso V
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