Diário do Município
Edição nº 9282
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2026 ANO XXXVIII | N o 9.282 EDIÇÃO EXTRA DIÁRIO OFICIAL DO Criado pelo art. 82 da Lei no 3.601, de 18 de fevereiro de 1986 Ouvidoria Geral do Município - Para registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios, acesse: www.ouvidoria.salvador.ba.gov.br ou ligue para (71) 3202-5909, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, exceto feriados. Disque Salvador - Para solicitar serviços ou informação, acesse: www.disquesalvador.ba.gov.br ou ligue 156, atendimento 24h. Diário Oficial do Município - Edições Anteriores, acesse: www.dom.salvador. ba.gov.br ou solicite através do e-mail: diario.oficial@salvador.ba.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas, exceto feriados. CEP: 40.020-000. Coordenador de Tecnologia Fernando Jeferson Alves Reis 3 Órgão responsável Andrey das Neves Santos Gestor de Editoração Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis Secretário de Governo João Felipe de Souza Leão Secretaria de Governo LICITAÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Agente de Contratação retifica a publicação referente ao RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL No 14/2026 publicado no DOM 03/06/2026. ONDE SE LÊ: RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL No 14/2026 - PROC: 101374/2026- SEMGE/SERAC, EMPRESA: Consórcio Salvador Logística - CSL, CNPJ: 35.536.762/0001-17, constituído pelas empresas: Pronto Express Logística S/A (empresa líder), CNPJ: 03.867.580/0001- 03 e Logfarma Distribuição e Serviços Ltda., CNPJ 02.376.381/0001-33. LEIA- SE: RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL No 14/2026 - PROC: 101374/2026- SEMGE/SERAC, EMPRESA: Consórcio Salvador Logística - CSL, CNPJ: 37.536.762/0001-17, constituído pelas empresas: Pronto Express Logística S/A (empresa líder), CNPJ: 03.867.580/0001- 07 e Logfarma Distribuição e Serviços Ltda., CNPJ 02.376.381/0001-33. Salvador, 03 de junho de 2026. CARLA DA SILVA DOS SANTOS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT Fundação Gregório de Mattos - FGM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo No: 118219/2026 Inexigibilidade de Licitação no: 113/2026 Data do Parecer: 01/06/2026 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratado: TOCA CRIACOES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 21.546.435/0001-06 Objeto: Curadoria artística do Coreto do Forró e da Arena Arromba Chão no Arraiá da Prefs 2026 Valor Total: R$ 278.240,00 (duzentos e setenta e oito mil duzentos e quarenta reais) Subação: 119900 – Elemento de Despesa – 33.90.39 – Fonte – 1.500.1.1.1.001 Amparo Legal: Lei Federal no 14.133/2021, art. 74, inciso II Data da Homologação: 03/06/2026 Processo No: 117115/2026 Inexigibilidade de Licitação no: 112/2026 Data do Parecer: 01/06/2026 Contratante: FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS CNPJ: 15.185.234/0001-28 Contratado: 43.836.610 LORENA TORRES PEIXOTO CNPJ: 43.836.610/0001-32 Objeto: Prestação de serviços especializados de concepção, criação, coordenação e execução, de
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