Diário do Município
Edição nº 9284
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.284 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 5 DECRETOS SIMPLES 8 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 10 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 14 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 20 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 21 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 21 LICITAÇÕES 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 21 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 23 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 23 DEFESA CIVIL DE SALVADOR - CODESAL 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 23 CONTRATOS 24 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 25 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 26 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 29 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 29 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 29 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 31 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 32 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 33 EDITAIS 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 37 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 39 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 39 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 09 DE JUNHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.284 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 41.824 de 09 de junho de 2026 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52
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