Diário do Município
Edição nº 9296
SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.296 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 6 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 7 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 7 LICITAÇÕES 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 9 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 9 CONTRATOS 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 9 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 10 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 13 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 13 EDITAIS 14 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA 30 DE JUNHO DE 2026 ANO XXXIX | N o 9.296 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 41.912 de 29 de junho de 2026 Institui a “Operação Especial 2 de Julho 2026” no âmbito da Administração Pública Municipal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município, e com fundamento nas disposições do inciso XIX do art. 78 e no art. 102 da Lei no 01/1991, alterada pela Lei Complementar no 030/2001 e, CONSIDERANDO a realização dos festejos ao dia 2 de Julho, que celebram a Independência da Bahia e a consolidação da Independência do Brasil, bem como a importância histórica, cívica e cultural do evento; CONSIDERANDO o significado histórico da celebração, a reverência patriótica dos atores envolvidos, a tradição, a devoção, a espiritualidade e ainda a representatividade dos personagens que fazem parte do simbolismo da luta do povo e desempenham papel relevante na realização do cortejo; CONSIDERANDO a necessidade de promover a organização do tradicional cortejo, já incorporado ao calend
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