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Diário do Município

Edição nº 8944

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SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 04 A 06 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.944 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES  2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  2 CASA CIVIL - CC  2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  3 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  7 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  7 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA  7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  9 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  9 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  10 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  10 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  10 LICITAÇÕES  10 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  10 CONTRATOS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  11 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  11 CONVÊNIOS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 EDITAIS  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  12 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 04 A 06 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.944 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETOS de 03 de janeiro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear ISAURA GENOVEVA OLIVEIRA NETA, para exercer o cargo de Secretária Municipal, da Secretaria Municipal da Reparação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear ADRIANA ALMEIDA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III (LC-089/2025), Grau 57, da Secretaria Municipal da Reparação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Exonerar, a pedido, IVETE ALVES DO SACRAMENTO, do cargo de Secretária Municipal, da Secretaria Municipal da Reparação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Delegar competência, a Secretária Municipal da Reparação, ISAURA GENOVEVA OLIVEIRA NETA para, em nome do Município, assinar convênios, contratos, por instrumento público ou particular, transações, acordos, ajustes e protocolos, bem como seus respectivos termos aditivos e rescisões, no âmbito da Secretaria da qual é titular. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, previstas no art. 52, incisos III e V, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Delegar competência ao Secretário de Governo, CARLOS FELIPE VAZQUEZ DE SOUZA LEÃO para autorizar viagens, passagens e diárias na forma definida no Decreto no 36.971/2

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