Diário do Município
Edição nº 8946
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.946 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS SIMPLES 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 3 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SALVADOR - CMASS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 4 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 5 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 5 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 5 LICITAÇÕES 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 7 CONTRATOS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 7 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 7 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 8 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 8 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 9 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 9 EDITAIS 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 10 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 11 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 08 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.946 2 EXECUTIVO DECRETOS SIMPLES DECRETO de 07 de janeiro de 2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o relatório final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constante do processo no 205747/2023 -SEMPRE, RESOLVE: Aplicar a pena disciplinar de demissão ao servidor NILSON MARQUES VIDAL, matrícula 3026750, do Cargo de Técnico Administrativo Municipal em Extinção, na Área de Qualificação de Técnico Administrativo, código 56001, lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, com fulcro nos arts. 171, III, c/c 176, XI, da Lei Complementar 01/1991. GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 07 de janeiro de 2025. SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV PORTARIA No 06/2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Designar o servidor CAIO BARIGCHUN MIRANDA, matrícula 3166900, Gestor de Projetos para, cumu
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