Diário do Município
Edição nº 8949
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 11 A 13 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.949 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 2 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 2 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 2 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 3 CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - COMPRES 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 5 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 6 CONSELHO MUNICIPAL DO CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES - COMCAR 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 7 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 7 JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 12 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC 12 LICITAÇÕES 13 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 13 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 13 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 14 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 14 CONTRATOS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 15 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 16 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 16 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 16 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 16 CONVÊNIOS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 17 EDITAIS 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 515 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 515 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 518 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 518 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 11 A 13 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.949 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 39.722 de 13 de janeiro de 2025 Altera dispositivos do Decreto no 3
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