Diário do Município
Edição nº 8954
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 18 A 20 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.954 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS NUMERADOS 2 DECRETOS SIMPLES 2 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 3 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 4 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 5 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 12 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 17 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 18 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 18 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 18 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 20 CONTRATOS 20 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 20 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM 20 CASA CIVIL - CC 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 22 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 22 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 23 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 23 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 23 CONVÊNIOS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 24 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 24 EDITAIS 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 25 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 129 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 130 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 18 A 20 DE JANEIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.954 2 EXECUTIVO DECRETOS NUMERADOS DECRETO No 39.729 de 17 de janeiro de 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador – CMASS, biênio 2025/2027. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei Municipal no 9.502/2019, RESOLVE: Art. 1o Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMASS, para o biênio 2025-2027, os seguintes membros: REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS TITULARES ORGANIZAÇÃO NOME FUNDAÇÃO CIDADE MÃE – FCM MÁRCIA VIRGÍNIA C. DOS SANTOS CASA CIVIL ANA AMÉLIA DO NASCIMENTO AMORIM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SMED MAIZ
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