Diário do Município
Edição nº 8964
SALVADOR • BAHIA • SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA, 01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.964 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIRO 2 DECRETOS NUMERADOS 3 DECRETOS SIMPLES 5 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 5 CASA CIVIL - CC 6 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6 CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS - CMT 6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 6 DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - DPREV 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 15 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 16 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 17 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA REPARAÇÃO - SEMUR 18 LICITAÇÕES 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 19 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 19 CONTRATOS 19 CASA CIVIL - CC 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 24 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 26 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA - SEMDEC 26 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 26 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 26 EDITAIS 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 28 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 28 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 28 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 31 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA SÁBADO A SEGUNDA-FEIRA 01 A 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.964 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIRO DECRETO No 39.777 de 31 de janeiro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, da unidade orçamentária, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, da unidade orçamentária indicada no anexo integrante a este Decreto. Art. 2o A Unidade Orçamentária abrangida por este Decreto e a Diretoria Geral de Orçamento deverão proceder ao
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