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Diário do Município

Edição nº 8966

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SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.966 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  4 DECRETOS SIMPLES  13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  14 CASA CIVIL - CC  14 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL  14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  76 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  76 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  77 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  85 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM  85 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  85 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR  85 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  86 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  86 LICITAÇÕES  86 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  86 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  87 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF  87 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  87 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  87 CONTRATOS  87 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  87 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  89 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT  92 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR  92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  93 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  93 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  93 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  93 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA  93 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP  93 CONVÊNIOS  94 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV  94 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  94 EDITAIS  94 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  94 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  95 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  126 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  126 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  126 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS  126 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  126 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.966 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.786 de 04 de fevereiro de 2025 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente

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