Diário do Município
Edição nº 8966
SALVADOR • BAHIA • QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.966 S U M Á R I O EXECUTIVO 2 DECRETOS FINANCEIROS 2 DECRETOS NUMERADOS 4 DECRETOS SIMPLES 13 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 14 CASA CIVIL - CC 14 AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SALVADOR - ARSAL 14 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 16 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 76 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 76 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 77 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 77 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 85 FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 85 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 85 SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 85 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT 86 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 86 LICITAÇÕES 86 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 86 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 86 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR 87 FUNDAÇÃO MÁRIO LEAL FERREIRA - FMLF 87 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 87 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 87 CONTRATOS 87 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 87 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED 89 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 89 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 92 EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 92 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 93 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 93 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 93 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN 93 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 93 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEINFRA 93 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 93 CONVÊNIOS 94 SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ 94 EDITAIS 94 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 94 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE 95 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 126 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP 126 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 126 SECRETARIA MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE, RESILIÊNCIA E BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL - SECIS 126 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86 126 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUARTA-FEIRA 05 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVI | N o 8.966 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.786 de 04 de fevereiro de 2025 Abre ao Orçamento Fiscal o Crédito Adicional Suplementar, na forma que indica, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgânica do Município e devidamente
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