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Diário do Município

Edição nº 8967

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SALVADOR • BAHIA • QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.967 S U M Á R I O EXECUTIVO  2 DECRETOS FINANCEIROS  2 DECRETOS NUMERADOS  3 DECRETOS SIMPLES  4 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  5 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  5 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  11 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  12 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD  12 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INFÂNCIA E JUVENTUDE - SPMJ  13 FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  13 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - GCM  13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMIT  13 COMITÊ MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - CMTIC  15 LICITAÇÕES  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  16 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA - SEMOP  16 EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB  16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  17 CONTRATOS  17 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  17 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIZAÇÃO DE ATIVOS DE SALVADOR - CDEMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  17 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, COMBATE À POBREZA, ESPORTES E LAZER - SEMPRE  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB  18 SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SEMAN  19 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL  19 CONVÊNIOS  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  19 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  20 EDITAIS  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ  20 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEMGE  20 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED  21 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS  21 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDUR  22 DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI No 3.675/86  23 DIÁRIO OFICIAL DO SALVADOR-BAHIA QUINTA-FEIRA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 ANO XXXVIII | N o 8.967 2 EXECUTIVO DECRETOS FINANCEIROS DECRETO No 39.797 de 05 de fevereiro de 2025 Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades orçamentárias, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o art. 19, do Decreto no 32.100, de 09 de janeiro de 2020, arts. 36, § único e 38 da Lei no 9.820, de 27 de junho de 2024 e Decreto no 39.719, de 06 de janeiro de 2025. DECRETA: Art. 1o Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2025, das unidades orçamentárias indicadas no

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